Vereadores fazem homenagem ao Dia Internacional da Mulher em sess?o recheada de indica??es
Vereador Daniboy apresentou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar o aux?lio funer?rio aos funcion?rios p?blicos da administra??o e da C?mara Municipal por meio do Embuprev Por: Adilson Oliveira
A 6º sessão ordinária deste ano realizada nessa quarta-feira, dia 08, foi marcada pela iniciativa dos vereadores em homenagem as mulheres. Cada vereador prestigiou uma mulher com um ato simbólico de ceder o lugar para que ela se assentasse e uma rosa foi dada em sua homenagem. O Presidente da Câmara prestigiou o papel da mulher e sua luta em busca de dignidade, além de propor aos vereadores que o primeiro bloco da sessão fosse conduzido pela vereadora Dra. Bete. “Nós sabemos que o Dia das Mulheres é todos os dias, os 365 dias do ano, mas essa data ela simboliza um marco muito especial. Quero aqui em nome da minha mãe (Cida Prado) cumprimentar todas as mulheres. Nós homens fomos gerados por uma mulher e devemos a elas o dom da nossa vida", disse o presidente da Câmara, Hugo Prado.
Na ordem do dia foram aprovados três projetos em regime de urgência, enviados pelo Executivo, um projeto de lei de autoria do vereador Daniboy, três moções e diversas indicações dos vereadores.
De autoria do vereador Danilo Alves (Daniboy) o projeto de Lei 04/2017 autoriza o poder executivo a criação de um auxílio funerário para os servidores públicos municipais, com extensão aos que se aposentaram no exercício da função. “Essa autorização para um Projeto de Lei do governo é que todos os funcionários públicos, incluindo os funcionários dessa Casa de Leis, mais de 4 mil funcionários, tenha auxílio funeral. Uma vez que no próprio projeto tem como indicação tirar do Embuprev que é um recolhimento próprio da cidade. Eu vejo de tamanha importância para os funcionários públicos que doam sua vida, seu tempo, e o mínimo, o básico que essa cidade poderia dar para essas pessoas, independente se elas morarem na cidade ou não, é a dignidade de um funeral digno, um funeral com respeito e tirando do próprio bolso da pessoa, do suor que ela dedicou parte de sua vida”, disse o vereador que revelou ter como motivador para criação do Projeto de Lei a morte da ex-funcionária municipal Patrícia Maria de Oliveira Moraes.
A noite também contou com a aprovação de três Projetos de Lei enviados pelo Executivo em regime de urgência. O PLC 08/2017 qualifica pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores com ausência do vereador Júlio Campanha por motivo de saúde.
Também aprovado, o PLC 04/2017 acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 157 da Lei Complementar 101/07 que trata sobre o código tributário do município, regulamentando valor da taxa de licença sobre ocupação do solo nas vias e áreas públicas de acordo com o espaço ocupado.
O PLC 05/2017 altera o parágrafo 1º do artigo 26 da lei complementar 184/2012 sobre a função de Inspetor: “A função de confiança de Inspetor será privativa de Guarda Civil Municipal que possuir Nível Superior Completo e 10 (dez) anos de experiência comprovada na área de Segurança Pública”.
Votação em Bloco
Como vem se habituando nas sessões as indicações dos vereadores foram votadas em bloco, de acordo com autor da proposição.
O vereador Gerson Olegário, Indicou a implantação de uma linha de ônibus gratuito atendendo ao bairro Jd. Laila até o Jd. Santa Tereza. Ele também propôs a implantação de um semáforo na Rua Marcelino Pinto Teixeira, que dá acesso a Câmara Municipal. Gerson também solicitou ao executivo municipal o recapeamento da Rua Brasil, no Jardim Valo Verde e iluminação e a implantação de uma quadra poliesportiva com estruturas acessórias na Rua Poseidon, no Jd. Vitória. O vereador também indicou a construção de um escadão e canalização da água fluvial da Rua Andrômeda com acesso a Rua Ursa Maior.
O vereador Bobilel Castilho apresentou outras três indicações e participou de quatro indicações conjuntamente a outros vereadores. Ao executivo municipal Bobilel indicou a reforma da escola municipal Nilza Preste, no Jd. São Luiz. Ele também indicou a implantação de uma Feira Livre Noturna no bairro Jd. Castilho e a construção de um Centro de Reabilitação para dependentes de Álcool e Drogas.
Dividindo a autoria da indicação 52/2017 os vereadores Zezinho Barros, Bobilel e Ricardo Almeida solicitaram ao Executivo a implantação de uma Academia Pública de ginástica e reforma do playground na Rua Liberty, no Jd. Santa Tereza.
Em co-autoria dos vereadores Bobilel e Doda Pinheiro, a indicação 60/2017 solicita a substituição dos “bloquetes” por malha asfáltica de todas as vias do bairro Jd. Castilho.
O vereador Bobilel ainda divide a autoria da indicação 86/2017 com os vereadores Doda Pinheiro, Carlinhos do Embu, Rosângela Santos e Luis Maestri na indicação da construção de uma escola infantil para as fases IV e V e escola fundamental I no Jd. Da Luz. Pela indicação 82/2017 ambos vereadores solicitam a construção de uma creche no Jd. Da Luz.
O vereador Luiz do depósito apresentou as indicações para a implantação de aulas de Zumba no ginásio de esportes do Jardim Independência e na quadra de esportes da E.M Maria Josefina Azteca, no Jardim Taima.
O vereador Doda Pinheiro também dividiu a autoria da indicação com o vereador Ricardo Almeida para a implantação de uma Academia Pública no Bairro Jardim Flórida.
O vereador Índio Silva apresentou a indicação para a criação pela prefeitura de um Lar do Idoso.
O presidente da Câmara, vereador Hugo Prado, apresentou uma indicação em caráter de urgência para a realização de estudos e construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Jardim Valo Verde, atendendo os bairros São Marcos, São Vicente e Adjacências.
Ele também indicou a implantação de um PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) na região do Jardim São Marcos e Parque Pirajuçara.
O vereador Carlinhos do Embu apresentou a indicação para a implantação e um ponto de ônibus na Rua Nonoai, no Jd. Da Luz. Ele também dividiu a autoria das indicações 82 e 86/2017.
A vereadora Rosângela Santos teve aprovadas suas indicações para o pedido de assentamento dos bloquetes na Rua Oregon; a implantação de uma Feira Livre Noturna no Jd. Vazame e a implantação de um abrigo no ponto de ônibus da Estrada do Gramado. Ela também indicou a implantação de "uma academia pública, playground e revitalização da Praça do Jd. Vazame e do Jd. Casa Branca, ao lado do terminal de ônibus. Ela também dividiu a co-autoria das indicações 82 e 86/2017.
O vereador André Maestri apresentou a indicação para o recapeamento das principais vias do bairro Jd. Santo Antônio, além da pavimentação das Ruas Santa Rita de Cássia e Santa Benta. Ele também participou das indicações 82 e 86/2017.
O vereador Zezinho Barros participou da indicação 52/2017. Eles também teve aprovadas três Moções de Plausos, sendo para o Dia Internacional da Mulher, Para as instituições Procon e para as Associações Amigos de Bairros.
O vereador Ricardo Almeida apresentou a indicação para a aplicação de asfalto e lombadas na Rua Bonfiglioli, no Jd. Santa Tereza. Ele também solicitou ao Executivo a implantação de uma lixeira comunitária na Rua Ilha Porchat, no bairro Jd. das Oliveiras. Também de sua autoria a indicação 51/2017 pede a implantação de asfalto na Rua Estocolmo, no bairro Vila Olinda e o recapeamento asfáltico na Rua Bom Retiro, também no Jd. Santa Tereza. Ele também participou das indicações 52 e 61/2017.
IMAGENS DA SESSÃO
Alexandre Oliveira / Assessoria de Comunicação