Vereadores aprovam or?amento municipal para o pr?ximo ano e nomea??o da Pra?a Central no Centro Hist?rico

Presidente da C?mara, Hugo Prado, se reuniu com permission?rios do transporte escolar em meio a sess?o de quarta-feira (6) Por: Alexandre Oliveira / CMEMBU

A sessão realizada na última quarta-feira (06) serviu para que os vereadores aprovassem o orçamento municipal para o exercício de 2018, definindo o valor de R$678 milhões em receitas e despesas correntes. Na penúltima sessão ordinária do ano, os parlamentares também aprovaram a denominação da Praça Central, no Centro Histórico, que agora passará a se chamar: Praça das Artes. Os vereadores também aprovaram a reestruturação do Programa Frente de Trabalho na cidade.

Focados em dar andamento aos trabalhos, os parlamentares, como pede o regimento interno, reduziram o tempo das falas iniciais devido a votação do Orçamento Municipal para o próximo ano e o Plano Plurianual. Para 2018 foi estimado uma receita de R$678.964.500 milhões. Os vereadores aprovaram a Receita Orçamentária e o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021. O Plano Plurianual define as diretrizes a serem seguidas pela administração pública.

Os vereadores também aprovaram a reestruturação do programa de bolsistas da Frente de Trabalho no município. Pelo PL 107/2017 o executivo municipal fica autorizado a reestruturar o número de atendimentos do programa, o valor da bolsa auxílio e a melhora da cesta básica de alimentos aos profissionais.
Os vereadores também aprovaram o PL autorizativo para a contratação por tempo determinado de monitores para o Núcleos de Cultura e Escola de Música. Os profissionais atuarão na formação cultural de crianças, jovens e adultos. O contrato será de 12 meses.

No mesmo molde, os parlamentares aprovaram a contratação de pessoal para os programas de proteção social básica e especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade. A efetivação também será por tempo determinado (12 meses) e os contratados irão desenvolver funções nos Programas de Proteção Social Básica e Especial.

Buscando aliar a historicidade do município e seu cunho artístico, os vereadores também aprovaram a denominação da Praça Central, no Centro Histórico. Por uma enquete em rede social, os vereadores confirmara o nome de “Praça das Artes” que une-se a singularidade do local e seus artistas expositores. A Praça das Artes também passou por uma revitalização e deverá ser entregue nessa sexta-feira (8) à população.

 Os vereadores também aprovaram na noite de quarta (6) um Requerimento de autoria do vereador André Maestri (PTB) que solicita ao governo municipal a apresentação do Plano de Prevenção e Combate às Enchentes.  

VETOS

Os vereadores aprovaram quatro vetos encaminhados pelo executivo municipal. Os vetos foram para os autógrafos: 3118/2017; 3119/2017; 3120/2017 e 3121/2017. Os vetos tratam sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município avisos com o número do disque 180. Lei para que as construtoras/cooperativas instalem grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos nos conjuntos habitacionais. Inserção do interprete da língua brasileira de sinas (libras) nos eventos públicos oficiais, realizados pelo executivo municipal e dispor sobre o controle populacional de cães e gatos do município da Estância Turística de Embu das Artes através de unidade móvel de esterelização e educação.

INDICAÇÕES

Ainda na noite de quarta-feira (6) os vereadores aprovaram o total de 14 indicações. De autoria dos vereadores Gerson Olegário (PTC), Doda Pinheiro (PT) e do presidente da Câmara, Hugo Prado (PSB), foi indicado ao executivo municipal a pavimentação da Rua Consolação, no Jardim Santa Tereza Novo e das Ruas Poti, Peri, Ubiratan, Paissandú, Tibaji e Antônio Conselheiro, ambas no Parque Pirajussara.
O vereador Joãozinho da Farmácia (PR) indicou ao governo municipal o recapeamento asfáltico das Ruas Maripá, Mirassol, Mirela, Monte Azul, Monte Alegre e Travessa Antúrios, todas localizadas no Jd. Pinheirinho. Joãozinho também indicou a drenagem das águas pluviais da Rua Maripá. Iluminação pública para a travessa Antúrios, além da adequação da coleta de lixo no local. Ele também indicou a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na Av. Hélio Ossamu Daikura, no Vista Alegre.

Joãozinho também indicou a do prolongamento da Rua ESTRADA ANTÔNIO OLIVEIRA, no bairro Jd. Santa Clara.

Fechando a noite o vereador Jefferson do Caminhão (PSDB) indicou ao governo municipal estudos para a Prorrogação da data até o dia 31 de dezembro de 2017 na Quitação de juros e Multas no IPTU.

Permissionários do transporte escolar

Mesmo com a agenda cheia devido a votação do orçamento para o próximo ano, o presidente da Casa de Leis, Hugo Prado, se reuniu na Sala dos Emancipadores para atender um comissão dos permissionários do transporte escolar na cidade. Os condutores se reuniram com Hugo para reivindicar algumas melhorias no setor, como exemplo a permissão do Porta-a-porta na condução de crianças até suas creches.

Hugo ouviu algumas reivindicações e afirmou que terá total atenção ao tema, que deverá ser debatido para o próximo ano.

IMAGENS DA SESSÃO

Alexandre Oliveira / Diretor de Comunicação