Vereadores aprovam reajuste nos salários dos servidores públicos e ensino de música nas escolas

Vereadores homenageiam professor de hist?ria por pr?tica cidad? Por: Alexandre / CMEMBU

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, dia 24, o reajuste de 4,19% sobre os salários dos servidores municipais da prefeitura e servidores da Câmara. Diversos projetos também foram aprovados na ordem do dia, com destaque para o PL que autoriza o ensino de música na rede municipal e a campanha educativa de conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal”. Aos agentes municipais que atuam na área de alimentação escolar [merendeiras], foi concedido gratificação correspondente a 21% sobre o salário mínimo vigente. Os parlamentares também aprovaram a revogação da Lei complementar nº 342, de 28 de setembro de 2017, que trata sobre a coleta e remoção de resíduos domésticos.

Em reconhecimento pelo bom trabalho prestado pelos agentes municipais de ensino, que atuam no preparo da alimentação escolar, os vereadores aprovaram uma gratificação correspondente a 21 % sobre o salário mínimo vigente. Além dessa gratificação, os parlamentares também aprovaram um reajuste de 4,19% (correspondente ao IPCA-IBGE) sobre os salários e vencimentos dos servidores da prefeitura e Câmara Municipal. “Nós não estamos defendendo a vontade de A ou B, nós estamos defendendo os direitos do funcionalismo público de Embu das Artes e, são eles que estão em primeiro lugar em toda essa discussão. Fico muito feliz, mesmo sabendo que nós vivemos em um momento do nosso país onde Estados e cidades nem conseguem pagar os salários dos servidores em dia. A cidade de Embu das Artes está dando um exemplo para todos do Brasil, garantindo esse reajuste”, disse o presidente da Câmara, Hugo Prado.

De autoria do vereador Jefferson do Caminhão, foi aprovado a instituição da campanha “Outubro Rosa” ao calendário oficial do município. O “Outubro Rosa” é dedicado a campanha de orientação e prevenção ao câncer de mama e colo uterino. Pelo projeto, todos os equipamentos públicos da cidade deverão participar da campanha no mês de outubro, com a promoção de iluminação rosa e uso do símbolo alusivo ao tema. Palestras e atividades temáticas também deverão compor o dia-a-dia do funcionalismo nessa data. “Que no mês de outubro possamos incentivar as famílias sobre esse tema”, disse Jefferson do Caminhão. A vereadora Dra. Bete alertou que além da campanha, é preciso que haja investimento em equipamentos que possam identificar a doença. “As cores no calendário são importantes, mas além de conscientizar é preciso dar instrumento para as pessoas poderem fazer [o exame]”, disse.

Os vereadores também aprovaram a instituição da campanha de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), que atinge mulheres gestantes e seus bebês pelo consumo de bebidas alcoólicas durante o período de gestação. De acordo com a autora do projeto, vereadora Rosângela Santos, a conscientização para a incidência da síndrome é fundamental, especialmente às mulheres gestantes. “É uma campanha de conscientização para que as mulheres na gravidez não utilizem o álcool [bebia alcoólica]. Ele pode provocar essa síndrome alcoólica fetal e causar prejuízo ao feto, provocando má formação, prejudicando a memória, a coluna, a formação da face. Mesmo pouca quantidade pode causar essa síndrome”, disse a vereadora Rosângela.

Os vereadores também aprovaram uma autorização ao executivo municipal para conceder permissão de uso de uma área pública, localizada no bairro Novo Embu, a entidade “Novo Embu Futebol Clube”. A área de 1400m² já possui uma quadra poliesportiva. A permissionária deverá proceder com a reforma e ampliação do vestiário.

Como matéria extracurricular, os vereadores aprovaram a instituição do aprendizado de música instrumental como atividade complementar ao currículo dos alunos da rede de ensino municipal. A inclusão do ensino de música na rede municipal permitirá aos alunos desenvolverem habilidades básicas de sensibilidade musical, tanto na parte teórica como pratica, além de permitir o conhecimento da história da música e seus gêneros.

Na ordem do dia também foi aprovado o PL que permite aos permissionários do transporte público municipal o desembarque de passageiros fora dos locais designados como pontos de parada, os conhecidos “Pontos de ônibus”, durante a noite. A medida visa maior segurança aos passageiros, que em muitas ocasiões preferem o desembarque mais próximo de suas residências. O desembarque fora dos ‘pontos’ só poderão ocorrer após as 22h até as 6h da manhã do dia seguinte. Esse projeto é de autoria dos vereadores Jefferson do Caminhão, Luiz do Depósito e Índio Silva. O vereador Índio Silva também concedeu na sessão desta quarta-feira (24) o título de cidadão embuense ao músico Fernando Pereira, mais conhecido como rapper “Fernandinho Beat Box”.

O vereador Edvânio Mendes aprovou uma moção de repúdio endereçada a empresa coletora de lixo, Enob, pela não prestação do serviço na cidade.

Homenagens

Os vereadores também prestaram homenagens na sessão desta quarta-feira, dia 24. A um grupo de Guardas Civis Municipais (GCM) foi concedida a medalha Padre Belchior de Pontes pela apreensão de entorpecentes no bairro Jd. Santo Eduardo, em uma grande operação.

Os parlamentares também aprovaram uma moção de aplausos ao Professor de História e Psicopedagogo, Igor Aparecido de Campos, pela criação do projeto Conhecendo o Legislativo que leva ao conhecimento de seus alunos como funciona a Casa de Leis da cidade bem como os três poderes. A ele também foi concedida uma medalha Belchior de Pontes pela iniciativa.

O Diretor do Procon, Dr. Erico Melo, também foi lembrado pelos vereadores ao destacarem sua ação junto ao órgão municipal. Recentemente, Dr. Erico foi convidado a palestrar aos alunos da Universidade de San Martin de Porres, em Lima (Peru), onde levou sua experiência no município embuense a 300 alunos daquela instituição.

Antes do encerramento da sessão, os vereadores também aprovaram duas indicações, solicitando ao executivo municipal o recapeamento das Ruas Chicago, Cleveland, Le Mans, Manágua, Horto Florestal, Havana, Nicarágua, Montreal, Silverstone E Shelton, todas no Jardim Julia. Também foi aprovado a indicação para o recapeamento da Av. Ubirajara Octávio de Oliveira, no Jardim Vista Alegre.

IMAGENS DA SESSÃO

Alexandre Oliveira / Diretor de Comunicação da Câmara