C?mara aprova mais vagas para enfermagem e contrato do programa 'Fam?lia Paulista'

Com Casa cheia, C?mara aprova projetos de lei e decretos legislativos na sess?o nesta quarta-feira, dia 13 Por: Genildo Rocha

A Câmara de Embu das Artes aprovou nesta quarta-feira, dia 13, um projeto de lei complementar e dois projetos de lei em regime de urgência, sobre alteração na contratação de profissionais e aumento de recurso a entidade conveniada, além de decreto legislativo de concessão de título de "Cidadão Embuense". A entrega de outro título de cidadania ocorreu durante os trabalhos em plenário, a um ex-vereador da Casa, após votação de mais sete matérias.

O PL 16/2016 acrescentou que os profissionais para o programa "Família Paulista" serão admitidos por "período de contrato" e modificou condições de contratação. Com a alteração, técnico social passou de 12 para 11 vagas, carga horária de 30 para 40 horas semanais, remuneração de R$ 3 mil para R$ 3,2 mil. No caso de entrevistador, passou de seis para duas vagas, período de contrato de dois para 13 meses e remuneração de R$ 1,3 mil para R$ 1.030,00.

O PLC 5/2016 alterou um quadro de profissionais do plano de cargos, carreiras e vencimentos de servidores da prefeitura e estabeleceu que as vaga para técnico de enfermagem (ensino médio) passarão de 142 para 200. Com a aprovação do PL 15/2016, a Câmara autorizou a prefeitura a fazer abertura de crédito especial e acrescer recurso público de R$ 27.197,40 à entidade conveniada Associação Amigos do Bairro Jardim Silvia no período de abril a dezembro.

A Câmara também aprovou projeto de lei complementar de autoria do vereador Luiz do Depósito (PMDB) que determina realização de operação de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e kira, sempre no primeiro sábado de março e setembro. O vereador Pedro Valdir (PSD) teve aprovado projeto de lei que cria o Dia dos Desbravadores em Embu. Jovens da Igreja Adventista integrantes do projeto participaram da sessão.

Também foram aprovados projetos de lei de denominação de logradouro público: rua Amarílis, no Jardim Lovorato; travessa Antígona, no Jardim Vitória; rua Vila das Artes, no bairro Água Morna/Centro; viela Elishaba, no Valo Verde, todas de autoria do Executivo municipal. O vereador Edvânio Mendes (PT) apresentou a única indicação da sessão e teve aprovada solicitação de recapeamento de asfalto em toda a extensão da rua Iracema, no Parque Pirajuçara.

O Legislativo aprovou ainda o título de "Cidadão Embuense" ao secretário de Educação, Paulo Vicente dos Reis, que atua em Embu desde 2011 - antes foi secretário-adjunto e titular de Participação Cidadã e coordenador de Planejamento Estratégico. Já o ex-vereador Mário Moura (legislatura 1997-2000) recebeu o título e agradeceu à Casa pela "lembrança". "Passamos por aqui e fizemos o nosso trabalho, nesta cidade que sempre amamos e defendemos", disse.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)