Plenário da Câmara aprova Resolução de perda de mandato do vereador Abidan Henrique

Por: CMEMBU

Na manhã desta quarta-feira (28), na 4ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Embu das Artes, realizada no Plenário Mestre Gama, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 1/2004, de autoria do vereador Gilson Oliveira (Republicanos). O Projeto se refere a um pedido de cassação do mandato do vereador Abidan Henrique (PSB) por quebra de decoro parlamentar que teria ocorrido na forma de ofensas proferidas pelo referido parlamentar aos demais colegas. 

Antes de chegar ao Plenário, o processo passou pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, sob a presidência da vereadora Aline Santos (MDB), quando as partes foram ouvidas. Na 3ª. Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro, a Mesa Diretora recebeu o Projeto de Resolução, sendo colocado na Ordem do Dia desta Sessão, quando foram lidos os pareceres do vereador Dedé (Republicanos), do Departamento Jurídico e da própria Comissão de Ética. 

Para a votação do Projeto, os vereadores envolvidos foram substituídos pelos suplentes. Gilson Oliveira, autor do pedido, foi substituído por César Begalli (Republicanos), e Abidan Henrique foi substituído por Cristiano Mendes (PDT), que se absteve na votação. A presidência foi ocupada interinamente pelo vereador Betinho Souza (PSD). 

Como resultado da votação e de acordo com a legislação pertinente, a previsão é a de que Cristiano Mendes seja chamado a ocupar definitivamente a vaga de vereador. 

Todas as votações podem ser conferidas clicando aqui.

Texto: Josias Patriolino de Lima - MTb: 88981/SP 

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Embu das Artes