Vereadores aprovam novo texto para Lei do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência

Vereadores fizeram um minuto de sil?ncio em respeito as mortes do GCM Soares e do Pastor Lup?rcio Vergniano Por: Alexandre / CMEMBU

Na 29º sessão ordinária do ano, realizada nessa quarta-feira, dia 25, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei e duas moções na ordem do dia. Os trabalhos, que foram antecipados em uma hora devido a cessão do espaço para a realização do velório do Guarda Civil Municipal, Jorge Sérgio Soares, resultou em uma rápida sessão ordinária.

Na pauta os vereadores aprovam o PL 124/2019 de autoria do presidente da Câmara, Hugo Prado, e dos vereadores Ricardo Almeida e Gilson Oliveira que “Altera dispositivos do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), revogando integralmente a Lei 3.069”.

"As alterações são necessárias para que possamos adequar e realizar nossa conferência, além de realizar a eleição e a composição desse conselho para que as políticas públicas para a pessoa com deficiência possam ter ainda mais efetividade em nossa cidade”, explicou o presidente da Câmara, Hugo Prado.

Com a futura criação da nova Lei do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência, os representantes designados pelo poder executivo, por exemplo, deverão estar locados nas seguintes Secretarias: Educação; Cultura; Desenvolvimento Social; Mobilidade Urbana; Assuntos Jurídicos; Esportes e Lazer; Planejamento e Meio Ambiente.

Moções

Ainda consternados pela notícia da morte do Guarda Civil Municipal, GCM Soares, que faleceu na tarde de terça-feira, dia 24, vítima de um câncer, os vereadores aprovaram duas moções de pesar.

De autoria do vereador Jefferson do Caminhão, os vereadores a moção de pesar pelo falecimento do Pastor Sr. Lupércio Vergniano, Presidente de Honra da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus de Madureira no Estado de São Paulo, que faleceu na última terça-feira dia 24 de setembro de 2019, foi aprovada.

Todos os vereadores também subscreverem a Moção de pesar pelo falecimento do GCM Jorge Sérgio Soares, que teve seu velório realizado na Câmara após a sessão e foi acompanhado por dezenas de amigos, colegas de profissão e familiares.

Assessoria de Comunicação