Vereadores realizam 11ª Sessão Ordinária reforçando ações efetivas no combate ao Covid-19

Por: Divulgação

Aconteceu nesta quarta-feira (28), a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância de Embu das Artes. Durante expediente, realizado por videoconferência, em virtude das medidas de combate a pandemia de Coronavírus, os parlamentares aprovaram medidas com o objetivo de enfrentar esse mal que já registra mais de 400 mil mortes em todo o Brasil.

Entre as propostas apreciadas e votadas, destacam-se a Indicação Nº. 664/2021, de autoria dos vereadores Gideon Santos do Nascimento e Francisco Renato de Oliveira Vieira, que indica a obrigatoriedade das empresas que fazem entrega por delivery realizarem teste de COVID-19 em seus funcionários.

Outra medida importante de enfrentamento a pandemia foi a aprovação do Projeto de Lei Nº. 33/2021, de autoria do vereador Abel Rodrigues Arantes, que dispõe restritamente sobre a idade dos veículos utilizados no transporte escolar, buscando assim amenizar os custos para exercício da atividade, já que a pandemia trouxe uma situação de dificuldade de obtenção de renda para a categoria. “Nossos amigos do transporte escolar foram muito prejudicados com esse estado de calamidade que atinge o mundo inteiro”, disse Abel.

Na sessão, os vereadores autorizaram o Município a se filiar e contribuir com a FNP – Frente Nacional de Prefeitos. A FNP tem como missão zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, além de desenvolver projetos com parceiros nacionais e internacionais, tais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Além disso, os vereadores aprovaram a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Sebastião Ferraz de Oliveira, indicaram a revitalização completa da área de lazer situada na Avenida Chico Mendes, entre outras.

O resumo completo das votações pode ser acessado clicando aqui.

Assessoria de Comunicação