Brasão de Embu das Artes

Vereadores aprovam Moção contra a guerra entre Israel e Hamas

Por: CMEMBU

Nesta quarta-feira (11), aconteceu a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Embu das Artes, no Plenário Mestre Gama. Durante a reunião, foi aprovada a Moção de Pesar nº 51/2023, de autoria do vereador Dedé, referente a guerra entre a nação de Israel e o grupo extremista Hamas, bem como pelas milhares de famílias israelenses que foram surpreendidas por um ataque terrorista no último dia 7 de outubro. A Moção se estende para as vítimas israelenses e palestinas inocentes, mortas durante o embate, que já passam de 1.200. 

 

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei para que o Conselho Municipal de Política Cultural seja composto por 22 membros titulares

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 85/2023, de autoria do Prefeito Municipal Ney Santos, que altera a Lei nº 3121/2019. Com a alteração, o Conselho Municipal de Política Cultural passa a ser composto por 22 membros titulares e 22 suplentes, sendo 11 representantes do Poder Público e 11 da Sociedade Civil. Os suplentes seguem a mesma ordem, sendo 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da Sociedade Civil.

O Conselho Municipal de Política Cultural colabora com o Poder Público Municipal, atuando na formulação de estratégia, implantação e execução da política cultural do Município observando o Sistema Nacional de Cultura. Aprecia e delibera anualmente sobre o Plano Municipal de Cultura, apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com o Plano Nacional de Cultura. Inscreve no âmbito municipal as ações e os grupos que desenvolvem projetos e trabalhos relevantes de cunho cultural. E estabelece os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos respeitando normas e legislações pertinentes, entre outras atribuições.  

 

Vereadores aprovam Indicação para que a Sabesp resolva o problema de saneamento na rua Araribóia, no Parque Pirajussara  

Foi aprovada a Indicação nº 453/2023, de autoria do vereador Rogério Tifú, solicitando ao Poder Executivo que notifique a Sabesp para que resolva o problema de saneamento que ocorre diariamente na rua Araribóia, no Parque Pirajussara. 

Um grande número de crianças e idosos utilizam a via. É de extrema urgência que a medida seja feita, evitando que a população seja contaminada. É um dever do Poder Público garantir a saúde dos cidadãos. 

 

É aprovada Indicação para a instalação de iluminação de LED no bairro Jardim Sílvia  

Entre outras medidas, foi aprovada a Indicação nº 454/2023, de autoria do vereador Abel Arantes. Ele indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de iluminação pública de LED na Viela Roraima e nas vielas ao redor, no bairro Jardim Silvia. As lâmpadas de LED proporcionam melhor visibilidade e mais segurança aos munícipes. 

 

Todas as votações podem ser conferidas clicando aqui.

 

Texto: Rebeca Real – MTb: 93556/SP 

Supervisão e Revisão: Josias Patriolino de Lima – MTb: 88981/SP

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Embu das Artes